Módulo Regulamentação da Aviação Civil

Este módulo apresenta os principais fundamentos da Regulamentação da Aviação Civil, abordando o conjunto de normas, leis e diretrizes que estruturam o funcionamento do setor aéreo no Brasil e no cenário internacional. São analisados os órgãos reguladores, com destaque para a atuação da ANAC, bem como os instrumentos normativos que disciplinam as atividades aeronáuticas.

O conteúdo foi desenvolvido para proporcionar uma compreensão clara e aplicada das regras que regem a Aviação Civil, sendo essencial para estudantes, profissionais da aviação e operadores do Direito que buscam domínio técnico sobre o ambiente regulatório do setor.