MP - Penal Especial e Legislação Penal Especial (Dobradinha)

Seja bem-vindo(a) à Coleção Ponto a Ponto, uma série dedicada a descomplicar e aprofundar os temas mais relevantes do universo jurídico. Você está prestes a mergulhar no estudo do Direito Penal Especial e Legislação Penal Especial, uma área essencial para a compreensão plena da aplicação da lei penal em sua vertente prática e analítica.

O Direito Penal é frequentemente dividido, para fins didáticos, em três grandes partes: a Parte Geral, a Parte Especial e a Legislação Penal Especial. Enquanto a Parte Geral estabelece os fundamentos teóricos, os princípios basilares e as regras de aplicação da lei (como a teoria do crime, do concurso de pessoas e da pena), o Direito Penal Especial e a Legislação Penal Especial concentram-se no estudo individualizado dos tipos penais em espécie.

O Direito Penal Especial e Legislação Penal Especial são o coração da atuação prática da Defensoria Pública. Eles são o arcabouço normativo que conferem concretude à teoria, transformando conceitos abstratos em elementos para a resolução de casos. Seguindo essa linha de raciocínio, iremos focar nossos estudos nos crimes e leis que, na visão do escritor, constituem as matérias mais importantes para a sua prova. Vejamos os crimes e leis a serem trabalhadas nos dois volumes:

(Volume 01 - Direito Penal Especial)

- Homicídio

- Feminicídio

- Intimidação Sistemática (Bullying)

- Intimidação Sistemática Virtual (Cyberbullying)

- Perseguição (Stalking)

- Violência Psicológica contra a Mulher

- Furto

- Roubo

- Estelionato

- Estupro

(Volume 02 - Legislação Penal Especial)

- Lei de Drogas

- Lei Maria da Penha

- Estatuto do Desarmamento

- Lei de Crimes Hediondos

- Crimes Ambientais

- Crimes de Trânsito

- Lavagem de Capitais

(200 páginas - Volumes disponíveis até dezembro de 2026 - Permitido Download)