Nova Lei do Contrato de Seguro - Thiago Junqueira

A Lei nº 15.040/2024 mudou as regras dos contratos de seguro no Brasil. O desafio agora é compreender seus impactos e aplicar a legislação com segurança no dia a dia.

Ministrado por Thiago Junqueira, doutor em Direito Civil pela UERJ e advogado especializado em Direito dos Seguros, o curso combina conhecimento técnico, experiência de mercado e uma abordagem clara, objetiva e prática.

Voltado a advogados, profissionais de seguradoras, corretores e gestores, oferece mais de 23 horas de conteúdo gravado, com aulas de aproximadamente 20 minutos, para facilitar a atualização mesmo em uma rotina intensa.

O programa está organizado em cinco módulos:

Módulo 1 – Entendendo a nova Lei do Contrato de Seguro: estrutura, fundamentos, impactos no mercado e relação com a regulamentação do CNSP e da SUSEP.

Módulo 2 – Formação do contrato: propostas, deveres de informação, avaliação e aceitação de riscos, apólices, intermediação e seguros coletivos.

Módulo 3 – Vigência e dinâmica contratual: boa-fé, interesse legítimo, exclusões, perda de direitos, agravamento do risco, prêmio, salvamento e sub-rogação.

Módulo 4 – Regulação e liquidação de sinistros: aviso, colaboração, procedimentos, prazos e pagamento da indenização.

Módulo 5 – Solução de conflitos: interpretação contratual, prescrição, foro e arbitragem.

A matrícula inclui ainda seis aulas especiais sobre temas relevantes do setor, slides e materiais complementares, versão digital da obra “Coletânea de Leis – Direito dos Seguros”, comunidade de participantes, certificado e acesso às aulas por um ano. Haverá também uma live exclusiva de duas horas, no início de 2027, sobre atualizações regulatórias.

Uma formação para entender o que realmente importa na nova Lei do Contrato de Seguro e aplicar esse conhecimento na prática.