Gabaritei MAPEADO - Direito Ambiental [Turma 2025]

Português

A QUALIDADE do Gabaritei agora na matéria de Direito Ambiental!

✔️ Resumos esquematizados: conteúdos organizados, diretos ao ponto e totalmente voltados para o que realmente importa nas provas.

✔️ Leitura da Lei Seca: com marcações inteligentes, observações e destaques para os dispositivos mais cobrados.

✔️ Tabelas comparativas: facilitando a memorização de conceitos, classificações e diferenças importantes.

✔️ Esquemas visuais: mapas mentais e quadros-resumo que otimizam seu aprendizado.

✔️ Seleção de questões: de diversas bancas, para treinar exatamente como será na sua prova!

Tudo isso em um só material, ideal para quem busca objetividade, clareza e alto desempenho no estudo de Direito Ambiental.

CONFIRA O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Conceito. Meio Ambiente na CF. Princípios do Direito Ambiental.

2. Competências constitucionais ambientais. LC 140/2011.

3. Responsabilidade ambiental. Decreto 6.514/2008.

4. Lei de Crimes ambientais (Lei 9.605/1998)

5. Poder de Polícia Ambiental. Licenciamento ambiental.

6. Política Nacional do Meio ambiente (Lei 6.938/1981)

7. Código Florestal (Lei 12.651/2012)

8. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985/2000)

Mostrar mais