Novo Licenciamento Ambiental no Agronegócio do Tocantins - Guia Técnico 2026 sobre a lei 15.190/2025, lei 5.062/2026 e IN Naturatins 13/2026.
Sobre o E-book:
O licenciamento ambiental no agronegócio entrou em uma fase de mudança estrutural. Este é um guia prático focado em produtores rurais, consultores, gestores e instituições financeiras que precisam se atualizar, tomar decisões mais rápidas sem transformar agilidade em passivo ambiental. A ideia central do material é clara: dispensa de licenciamento não significa dispensa de conformidade.
O que você vai aprender:
Entender o novo mapa do licenciamento e a arquitetura normativa com foco no Tocantins (União, Estado, COEMA e Naturatins). Compreender a regra federal, os limites da dispensa e o artigo 9º. Navegar pela transição no Tocantins com o uso correto do SIGAM e da certidão declaratória. Ferramentas práticas: Passo-a-passo, Checklists, modelos de notas técnicas, matriz de risco e plano de ação.
Sobre o Autor:
Material desenvolvido pelo Engenheiro Ambiental Victor Garcia Aristides Oliveira, Sócio e Diretor Técnico da Terra Forte Centro de Negócios, unindo inteligência prática e experiência direta na estruturação de grandes projetos no agronegócio.
