Núcleo Duro de Carreiras Policiais: Legislação Facilitada

Português

Este material completo e direcionado foi desenvolvido para otimizar a sua jornada, reunindo em um só lugar as leis mais cobradas nas provas:

- Constituição Federal de 1988 (CF/88);

- Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940);

- Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941);

- Leis Penais e Processuais Especiais: Análise facilitada de legislações cruciais para a área, como:

Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019);

Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006);

Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003);

Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997);

Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990);

Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013);

Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992);

Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006);

Lei de Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/1996);

Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998);

Lei do Juizado Especial Criminal (Lei nº 9.099/1995);

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/1990);

Lei de Identificação Criminal (Lei nº 12.037/2009);

Lei de Prisão Temporária (Lei nº 7.960/1989);

Diferenciais do Material:

- Linguagem Facilitada: Os temas jurídicos complexos são apresentados de forma clara e objetiva.

- Anotações e Mnemônicos: Recursos visuais e mnemônicos para facilitar a memorização do conteúdo e a fixação dos tópicos mais importantes.

- Jurisprudência Selecionada: Inclusão de súmulas e entendimentos relevantes do STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça) diretamente nos artigos relacionados.

Ideal para quem busca uma revisão rápida, aprofundada e focada nos pontos que realmente caem nos concursos.

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