O CÓDIGO NACIONAL DE NORMAS E O RCPN

O Código Nacional de Normas (Provimento n.º 149/2023 do CNJ) padroniza as regras da atuação extrajudicial em todo o país, trazendo maior segurança jurídica e eficiência para os cartórios. Seu conhecimento é indispensável para quem atua na área registral e deseja garantir conformidade com as normativas vigentes.

Neste curso, analisamos a estrutura do Código Nacional de Normas, sua parte geral e especial, e sua aplicação prática no RCPN. Com um estudo direcionado dos capítulos específicos do Registro Civil, oferecemos uma visão abrangente e atualizada das diretrizes que regem a atividade do RCPN.

Professora:Alise Formenti