PA | Vade Mecum Estadual – Pará (físico)

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📘 BA | Vade Mecum Estadual – Bahia (físico)

⏳ Prazo de produção: até 20 dias úteis

🚀 Opções de envio: SEDEX, mediante cotação

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O Vade Mecum Estadual – Bahia (BA) reúne, em um único material, as leis e decretos estaduais previstos no edital da banca organizadora para os concursos de cartório do Estado da Bahia, além do Provimento nº 149/2023 do CNJ, atualizado até o Provimento nº 209/2025.

Organizado de forma clara, objetiva e estratégica, o material foi desenvolvido para estudo, preparação e uso no dia da prova, oferecendo ao candidato uma compilação completa, atualizada e de fácil consulta das normas aplicáveis aos serviços notariais e registrais do Estado da Bahia.

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🎯 FINALIDADE DO MATERIAL

Ideal para a preparação da segunda fase e também para uso durante a prova, conforme as regras do edital.

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⚖️ CONTEÚDO PRINCIPAL

✅ Provimento nº 149/2023 (CNJ) – atualizado até o Provimento nº 209/2025

✅ Leis e decretos estaduais exigidos no edital do concurso da Bahia

✅ Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia

✅ Constituição do Estado da Bahia (atualizada)

✅ Tabela de Custas e Emolumentos Extrajudiciais – BA

✅ Leis estaduais atualizadas (ITCMD, fundos estaduais, taxas e contribuições, entre outras)

✅ ÍNDICE REMISSIVO, essencial para revisão e localização rápida dos dispositivos legais

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