Pack Anti Suspensão do Tema 1417 do STF

Se você atua com Direito do Passageiro Aéreo, este material é para uso imediato na prática.

Reuni em um único pacote tudo o que hoje está sendo usado na prática para:

✅ EVITAR a suspensão indevida de processos com base no Tema 1417 do STF

✅ REVERTER suspensões já deferidas de forma genérica e ilegal

O que você recebe no Pack:

1️⃣ Modelos completos de petições, prontos para usar:

– Pedido de reconsideração

– Embargos de declaração

– Réplica à contestação

– Manifestações contra pedidos genéricos

– Modelos para fase de execução/cumprimento de sentença

– Agravo de instrumento (justiça comum)

2️⃣ Modelos específicos por objeto da demanda, demonstrando de forma clara a inaplicabilidade do Tema 1417, incluindo:

– Manutenção não programada

– Overbooking / preterição de embarque

– Extravio de bagagem

– Bagagem danificada

3️⃣ Modelos com pedidos de litigância de má-fé, para enfrentar petições genéricas das companhias aéreas que tentam apenas protelar o processo

4️⃣ Tópicos prontos para inserir na petição inicial ou em qualquer fase do processo, explicando:

– fortuito interno x fortuito externo

– limites reais do Tema 1417

– aplicação correta do distinguishing

5️⃣ Notas técnicas e ofícios de Tribunais e OABs, reforçando a interpretação correta do Tema 1417 e a vedação à suspensão indiscriminada

6️⃣ Sentenças, decisões e acórdãos reais, incluindo:

– indeferimento de suspensão

– reversão de suspensão já deferida

Material 100% prático, direto ao ponto e pensado para uso imediato em qualquer processo aéreo.