Papo Trabalhista - Maternidade e Pandemia - Fabiano Luzes
O curso é dirigido aos advogados e demais operadores da Justiça do Trabalho. Tem como objetivo apresentar os principais debates sobre aspectos relativos à maternidade no contexto da pandemia. Neste sentido, a análise dos aspectos constitucionais, das convenções da OIT e da estrutura normativa brasileira se faz fundamental para uma melhor abordagem do tema. Ponderar o meio ambiente do trabalho, bem como as diretrizes trazidas pela L. 14.151/21 acabam por trazer mais elementos argumentativos, visando o enfrentamento desta questão.
Professor: Fabiano Fernandes Luzes, Juiz do Trabalho, Doutorando em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UERJ e Professor.
Carga Horária: 40 minutos