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Este curso de 35 min irá permitir o aprendizado detalhado, direito e simplificado, sobre o recurso de agravo de instrumento, tanto sob a perspectiva dos principais pontos teóricos, como o viés prático do dia a dia forense. Além da aula sensorial, o curso inclui tutoria que ensina como aprender o conteúdo da aula de forma eficiente, E-book com todo o conteúdo da aula e Mapa Mental
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Formato:
Cursos Online e Serviços de Assinatura
Idioma:
Português
Conteúdo Vantagens Detalhes
Conteúdo programático
Introdução
Cabimento: Decisões interlocutórias não agraváveis; Decisões interlocutórias agraváveis; Outras decisões agraváveis;
Hipóteses Típicas: tutelas provisórias; mérito do processo; III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; IV - incidente de desconsideração da personalidade jurídica; V - rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação; VI - exibição ou posse de documento ou coisa; VII - exclusão de litisconsorte; - rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio; admissão ou inadmissão de intervenção de terceiros; X - concessão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução; XI - redistribuição do ônus da prova nos termos do Art 373, § 1o; outros casos expressamente referidos em lei.
Protesto por nulidade
Endereçamento
Requisitos da Petição de Agravo de Instrumento: Peças obrigatórias; Inexistência de alguma peça obrigatória; Peças Facultativas; Interposição por Fax; Autos Eletrônicos;
Interposição do agravo
Vício Sanável
Comunicação da Interposição ao juízo a quo: Reforma da decisão recorrida pelo juízo a quo; Descumprimento da comunicação
Procedimento pelo relator: agravo inadmitido ou não provido
Efeito suspensivo
Contraditório: Defesa do Agravado
Intimação do Ministério Público
Julgamento
Efeito Devolutivo: Extensão e profundidade.
Agravo pendente e superveniência de sentença
Autor
Idioma
Português
Duração
0 hora
Número de aulas
1
Público alvo
advogados, juizes, promotores, servidores do sistema de justiça, bachareis e acadêmicos em Direito
Conheça melhor quem criou o conteúdo
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VANNA CABRAL
4 Anos Hotmarter
Vanna Coelho Cabral, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2004). Professora de Direito Processual Civil na Universidade Estadual do Maranhão e na Universidade CEUMA. Foi professora substituta da UFMA e da UFC e professora da UNIFOR e UNICHRiSTUS. Professora convidada na Escola Superior da Magistratura do Trabalho - ESMATRA, na Escola Superior da Magistratura do Maranhão - ESMAM e no Centro Educacional Renato Saraiva CERS - Sao Luis. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Civil.