Parte de Ocorrência e Contravenções Disciplinares na Marinha

Da elaboração da Parte de Ocorrência aos recursos: aprenda, passo a passo, como agir no procedimento disciplinar da Marinha, com fundamentação, autonomia e foco na proteção da carreira de todos os envolvidos.

Voltado a praças e oficiais, o curso Parte de Ocorrência e Contravenções Disciplinares na Marinha ensina a:

• Elaborar uma Parte de Ocorrência com relato claro, objetivo e sustentado nos fatos.

• Compreender a conduta atribuída ao militar e analisar seu enquadramento como contravenção disciplinar.

• Preparar uma defesa organizada, articulando fatos, circunstâncias, provas e fundamentos.

• Estruturar uma decisão administrativa fundamentada, examinando os pontos relevantes do caso.

• Compreender e formular os recursos cabíveis.

Ministrado por Wanucia Vergasta, o curso reúne sua experiência como assessora jurídica da Marinha e sua atuação como advogada para ensinar como fazer, em cada etapa.

A finalidade é capacitar quem comunica, se defende ou julga a compreender seus direitos e responsabilidades, reconhecer erros que podem comprometer o procedimento e conduzir suas demandas com mais segurança e autonomia.

Uma formação prática para quem enfrenta uma situação concreta ou deseja se preparar para essas responsabilidades.