PPES - Solando Concursos | Legislação: Institucional, Especial e Ética no Serviço Público + Questões Comentadas e Exclusivas

Prepare-se com o material mais estratégico e completo para gabaritar a prova de Legislação da Polícia Penal do Espírito Santo (PPES/2025)!

Este curso em PDF foca 100% no que é cobrado pela banca, transformando leis complexas em resumos práticos e domináveis.

O que você vai receber:

- 11 Módulos de Legislação em PDF com a teoria organizada e otimizada (apenas o essencial para a prova).

- Mais de 1.000 Questões

(Q&A) Inéditas e Comentadas no total, distribuídas em um banco de 100 questões por lei, permitindo um treino cirúrgico por tema.

- Conteúdo Programático Completo (100% Focado no Edital):

*Legislação Institucional e Estadual

* LC n° 46/1994: Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do estado.

* LC n° 1.061/2023: Criação e atribuições da Polícia Penal (Missão, Visão e Valores em conformidade com a LEP).

* LC n° 1.059/2023: Criação e Plano de Carreira do Policial Penal.

2. Ética no Serviço Público

* Decreto n° 1.595-R/2005: Código de Ética Geral.

* Instrução Normativa n° 004/2024: Código de Ética (Específico da PPES).

3. Legislação Penal e Processual Especial

* Lei n° 7.210/1984: Análise Completa da Lei de Execução Penal (LEP).

* Lei n° 10.826/2003: Estatuto do Desarmamento.

* Lei n° 9.605/1998: Lei de Crimes Ambientais.

* Lei n° 12.850/2013: Organizações Criminosas.

* Lei n° 13.869/2019: Lei de Abuso de Autoridade.

* Lei n° 11.343/2006: Crimes e Penas na Lei de Drogas.

O Grande Diferencial: Questões Exclusivas e Comentadas!

Muitas leis, como a LC 1.061/2023 e a IN 004/2024, não possuem questões disponíveis na internet. Nosso material preenche essa lacuna com um banco de questões inéditas e 100% comentadas, desenvolvidas por especialistas na carreira policial do Espírito Santo.

Não perca tempo caçando material. Estude apenas o que cai e treine com as questões que a concorrência não tem. Garanta seu PDF e avance na lista de aprovados.