Penal em foco - Defensoria SP

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PENAL EM FOCO — DEFENSORIA SP

Volume 04 | Entenda. Pratique. Revise.

Organize seus estudos de Direito Penal com um material que reúne explicação objetiva, questões comentadas e treinamento discursivo, com foco na preparação para a Defensoria Pública de São Paulo.

São 70 páginas que conectam teoria do delito, aplicação da pena, crimes em espécie, legislação especial, execução penal e criminologia.

O que você encontra:

• 32 capítulos de conteúdo, com explicações, exemplos e quadros comparativos.

• 32 questões autorais com gabarito comentado, para testar conhecimentos e identificar pontos de revisão.

• 6 casos para treino discursivo, para exercitar a análise jurídica e a construção de respostas.

• Mapa dos 21 itens do programa de Direito Penal do X Concurso DPESP, para acompanhar os assuntos estudados.

• Referências legislativas, precedentes selecionados e leitura dirigida para complementar a preparação.

Da teoria do crime à execução penal

Estude aplicação da lei penal, tipicidade, dolo, culpa, erro, ilicitude, culpabilidade, tentativa, concurso de pessoas e de crimes, dosimetria e espécies de pena.

O volume também aborda crimes em espécie e legislação especial, além de direitos na execução penal, progressão de regime, remição, proteção de grupos vulneráveis, criminologia e política criminal.

Para que serve?

Para construir uma base de compreensão, diferenciar institutos que geram dúvidas e praticar a aplicação dos conceitos. Os exercícios ajudam a verificar o aprendizado, enquanto os quadros e o roteiro de leitura orientam a revisão e o aprofundamento nas fontes indicadas.

A perspectiva da Defensoria aproxima o estudo dos limites do poder punitivo, da proteção de direitos e das situações de vulnerabilidade.

Mais clareza para compreender. Mais organização para revisar. Mais prática para avançar.

Material digital em PDF, para estudo em conjunto com a legislação e as fontes indicadas.

Publicação independente, sem vínculo com a banca ou com a instituição. As q

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