Pensão por Morte: Proteção Social e Direitos dos Dependentes Fundamentos jurídicos, requisitos legais e aplicação da Lei nº 8.213/1991

A pensão por morte é um dos benefícios mais importantes da Previdência Social brasileira, mas também um dos que mais geram dúvidas e interpretações equivocadas.

Quem realmente possui direito ao benefício? Como funciona a ordem de dependentes? Quais documentos são indispensáveis? Como comprovar união estável? Em quais situações pais, irmãos e filhos inválidos podem ser beneficiários? Quais são os principais motivos para o indeferimento do pedido pelo INSS?

Neste livro, Marcos Eduardo Abreu Costa Ferreira apresenta um estudo completo sobre a pensão por morte, abordando a legislação previdenciária, os critérios legais, a jurisprudência e os aspectos práticos relacionados à concessão do benefício.

Ao longo da leitura, você compreenderá:

✔ Quem pode receber a pensão por morte;

✔ Como funciona a qualidade de segurado;

✔ A ordem legal dos dependentes;

✔ Direitos de cônjuges, companheiros e filhos;

✔ A proteção aos filhos inválidos e pessoas com deficiência;

✔ Como comprovar dependência econômica;

✔ Documentação necessária para requerer o benefício;

✔ Situações especiais previstas na legislação;

✔ Entendimento dos tribunais sobre os principais casos;

✔ Aspectos práticos para evitar erros no requerimento administrativo.

Escrito em linguagem clara e objetiva, este material é indicado para advogados, estudantes de Direito, servidores públicos, profissionais da área previdenciária e qualquer pessoa interessada em conhecer seus direitos.

Mais do que explicar a legislação, este livro demonstra como a Previdência Social protege os dependentes do segurado falecido e quais requisitos devem ser observados para garantir o acesso ao benefício.

Conhecimento jurídico é a melhor forma de proteger direitos.