PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA (PLG)

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REGIME DE PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA (PLG)

fundamentos + atualização + prática

(o passo a passo para viabilizar a obtenção do título minerário com segurança, regularidade e em menor tempo)

Nesse curso, o aluno será conduzido no aprendizado (1) dos principais aspectos do regime de permissão de lavra garimpeira (PLG), (2) dos seus fundamentos, (3) de suas características e nuances, (4) de seus requisitos legais, (5) de suas limitações, (6) bem como a prática (ou seja, o passo a passo) para se viabilizar a atividade minerária nesse regime junto à ANM, desde a fase de requerimento até sua conclusão.

CONTEÚDO DO CURSO:

INTRODUÇÃO

1. Regimes de aproveitamento econômico e suas exceções

REGIME DE PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA

1. Introdução, 2. Objeto, 3. Requerente / titular, 4. Recursos minerais, 5. Área máxima, 6. Especificidades - limitação de áreas por titular (?), 7. Especificidades – outras questões, 8. Título minerário, 9. Prazo de vigência do título minerário (e potencial prorrogação), 10. Obrigações do titular, 11. Outras questões especiais previstas em lei, 12. Formas de extinção

LICENCIAMENTO DE MINA (passo a passo para obtenção do título minerário)

1. Disposições Gerais, 1.1 Identificação dos titulares, 1.2 Limitação de áreas por titular (?), 1.3 Polígono, 1.4 Limite subterrâneo, 1.5 Sistema de referência oficial, 1.6 Memorial descritivo, 1.7 Planta de Situação, 1.8 Unidade de medida padrão, 1.9 Dados geográficos, 1.10 Custas e emolumentos, 1.11 Pré-requerimento eletrônico, 1.12 Vistorias; 2. Permissão de Lavra Garimpeira (PLG)

ASSUNTOS COMPLEMENTARES

1. Fechamento de mina

MÓDULO ESPECIAL: RESOLUÇÃO ANM 208/2025

1. Aula aberta #26 - Resolução ANM 208/2025 (o duplo carpado twist da ANM)

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