Planejamento das Contratações - Como elaborar o ETP (Estudo Técnico Preliminar) e TR (Termo de Referência) - conforme Lei 14.133/2021
Este curso tem uma metodologia que faz com que agentes públicos , mesmo não possuindo formação jurídica, possam entender e elaborar os principais documentos da fase de planejamento das contratações, ou seja, o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021, que terá utilização obrigatória a partir de 01.04.2023, independente de qual seja o Órgão Público.
Aqui utilizo uma linguagem descomplicada voltada aos agentes que atuam na logística das compras públicas, o que a Lei 14.133/2021 exige que tais documentos contemplem, com base nas orientações legais e entendimentos dos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado de São Paulo (TCESP).
O professor organizador deste curso não tem apenas conhecimento teórico sobre o tema, mas principalmente conhecimento prático, tendo sido responsável, ao longo de mais de 11 anos no planejamento de compras públicas, por mais de uma centena de processos planejados, elaborados, contratados e executados com sucesso pelo Governo Federal (onde é servidor de carreira) e por município de grande porte do interior Paulista, onde foi Diretor do Departamento de Licitações entre 2021 e 2022.
O Assunto Licitações públicas vai muito além de aspectos jurídicos, pois trata-se de um macroprocesso de trabalho que envolve diversos agentes na logística e no fluxo de trabalho para que se tenha um resultado efetivo. O curso busca não só esclarecer pontos de dúvidas jurídicas mas principalmente deixar clara a função de cada documento e cada elemento que cada um deverá abordar
