Planilha de Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS

📊 Planilha de Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS: Calcule seu Direito à Restituição!

💡 O Que Esta Planilha Faz Por Você:

• Recalcula automaticamente PIS e COFINS excluindo o ICMS da base

• Apura o valor exato a ser restituído ou compensado

• Atualiza valores pela taxa SELIC desde janeiro/1996

• Segue o entendimento do STF (RE nº 574.706/PR)

✨ Funcionalidades Principais:

• Cálculo automático de:

- Nova base de cálculo sem ICMS

- Valores devidos de PIS e COFINS

- Diferença a restituir/compensar

- Atualização monetária pela SELIC

- Montante total do indébito

📝 Como Usar:

Basta preencher:

• Período de apuração

• Faturamento

• Deduções

• ICMS

• Valores pagos de PIS e COFINS

A planilha calcula automaticamente:

• Nova base de cálculo

• Valores devidos atualizados

• Diferença a recuperar

• Correção pela SELIC

• Total do indébito

🎯 Diferenciais:

• Alíquotas editáveis de PIS (0,65%) e COFINS (3,00%)

• Cálculos automáticos e precisos

• Interface intuitiva

• Adaptável às necessidades específicas

• Demonstrativo claro mês a mês

📈 Exemplo Prático:

Veja como funciona na prática com a empresa ALFA em janeiro/2020:

• Faturamento: R$ 2.000.000,00

• Deduções: R$ 150.000,00

• Base de cálculo inicial: R$ 1.850.000,00

• ICMS a excluir: R$ 200.000,00

• Nova base de cálculo: R$ 1.650.000,00

• Resultado: Crédito de R$ 8.799,42 (já com SELIC)

Este exemplo demonstra como a exclusão do ICMS da base de cálculo gera um crédito significativo em apenas um mês, que somado aos demais períodos, resultará no montante a ser recuperado via ação de repetição de indébito tributário.

⚙️ Especificações Técnicas:

• Formato: Excel (.xlsx)

• Arquivo compactado em .zip, sendo necessário descompactar

📌 Observações:

• Planilha baseada na tese do STF

• Totalmente editável para adaptação ao seu caso

• Cálculos desde janeiro/1996

🚀 Comece Agora a Recuperar seus Créditos Tributários!