PNMA — Lei 6.938/1981: apostila comentada para concursos ambientais

A Lei 6.938/1981 é a base da legislação ambiental brasileira e aparece em editais de concursos ambientais federais, estaduais e distritais. Esta apostila foi feita para quem precisa dominar a letra da lei, e não só a ideia geral.

Cada bloco segue o mesmo método: entender o conceito, aprofundar com a letra da lei conferida no texto oficial, ver como a banca constrói os itens, desmontar as pegadinhas e anotar à mão o essencial. No fim, você testa o que aprendeu com 12 itens autorais no estilo Certo/Errado e confere o raciocínio no gabarito comentado, que vem em arquivo separado para você resolver antes de olhar.

Inclui as alterações recentes da lei (2025 e 2026), a estrutura do SISNAMA e do CONAMA, os 13 instrumentos, a servidão ambiental, a responsabilidade civil objetiva e as súmulas do STJ sobre dano ambiental.

Material didático independente: não é oficial nem tem vínculo com bancas ou órgãos públicos, e não garante aprovação em concurso.