Política Ambiental do DF — Lei distrital 41/1989: apostila comentada para concursos

A Lei distrital 41/1989 é a "PNMA do Distrito Federal": define os princípios, os objetivos e os mecanismos da política ambiental do DF, o licenciamento e seus prazos, o controle da poluição, as infrações e o Fundo Único de Meio Ambiente (FUNAM). Foi cobrada na prova do IBRAM-DF de 2009 e aparece em concursos distritais da área ambiental.

Cada bloco segue o mesmo método: entender o conceito, aprofundar com a letra da lei conferida no texto compilado do SINJ-DF, ver como a banca constrói os itens, desmontar as pegadinhas e anotar à mão o essencial. No fim, você testa o que aprendeu com 12 itens autorais no estilo Certo/Errado e confere o raciocínio no gabarito comentado, que vem em arquivo separado.

A apostila mostra também como a lei distrital se articula com a PNMA e por que hoje quem executa essa política é o IBRAM (Lei 3.984/2007, art. 10).

Material didático independente: não é oficial nem tem vínculo com bancas ou órgãos públicos, e não garante aprovação em concurso.