PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA NA TEORIA E NA PRÁTICA

Prescrição Tributária na Teoria e na Prática

Alguns Aspectos Polêmicos da Prescrição na Execução Fiscal

2ª Edição – Revista e Atualizada (2025)

A execução fiscal é um dos maiores gargalos do Judiciário brasileiro. Milhões de processos se arrastam por anos — muitas vezes por décadas — sustentados por interpretações que toleram a inércia do Estado e comprometem a segurança jurídica do contribuinte.

Este livro nasce exatamente para enfrentar esse problema.

Prescrição Tributária na Teoria e na Prática é uma obra técnica e prática, escrita por advogado com mais de 20 anos de atuação no contencioso tributário, que analisa de forma crítica os principais equívocos na aplicação da prescrição nas execuções fiscais.

Nesta 2ª edição, revista e atualizada, o autor incorpora o CPC/2015, a evolução da jurisprudência do STJ e propõe uma leitura constitucional da prescrição, alinhada aos princípios da segurança jurídica e da duração razoável do processo.

🔎 O que você vai encontrar:

✔️ Definição clara do termo inicial e final da prescrição tributária

✔️ Diferença prática entre prescrição direta, intercorrente e hipóteses híbridas

✔️ Análise dos “buracos negros” da prescrição na execução fiscal

✔️ Crítica à eternização das execuções fiscais

✔️ Nova proposta interpretativa do art. 174 do CTN

✔️ Passo a passo prático para análise de execuções fiscais

✔️ Modelo de Exceção de Pré-Executividade comentado e pronto para uso

👨‍⚖️ Para quem é este livro:

Advogados tributaristas, advogados que atuam em execuções fiscais, procuradores, magistrados, assessores e estudantes de Direito que buscam uma compreensão prática, crítica e atual da prescrição tributária.

📌 Este não é um livro meramente teórico.

É um instrumento de trabalho, pensado para ser usado no escritório e no processo.