PRF - Legislação de Trânsito - CTB e Resoluções do CONTRAN - 2026/2027

Curso atualizado - abordarei todo o CTB e as principais Resoluções do Contran.

Conteúdo Programático – Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997)

01 Cap. I – Disposições Preliminares 1º ao 4º

02 Cap. II – Do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) 5º ao 25-A

03 Cap. III – Normas Gerais de Circulação e Conduta 26 ao 67

04 Cap. III-A – Condução de Veículos por Motoristas Profissionais 67-A ao 67-E

05 Cap. IV – Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados 68 ao 71

06 Cap. V – Do Cidadão 72 e 73

07 Cap. VI – Da Educação para o Trânsito 74 ao 79

08 Cap. VII – Da Sinalização de Trânsito 80 ao 90

09 Cap. VIII – Engenharia de Tráfego, Operação, Fiscalização e Policiamento Ostensivo 91 ao 95

10 Cap. IX – Dos Veículos 96 ao 117

11 Cap. X – Veículos em Circulação Internacional 118 e 119

12 Cap. XI – Do Registro de Veículos 120 ao 129-B

13 Cap. XII – Do Licenciamento 130 ao 135

14 Cap. XIII – Da Condução de Escolares 136 ao 139

15 Cap. XIII-A – Da Condução de Moto-Frete 139-A e 139-B

16 Cap. XIV – Da Habilitação 140 ao 160

17 Cap. XV – Das Infrações 161 ao 255

18 Cap. XVI – Das Penalidades 256 ao 268-A

19 Cap. XVII – Das Medidas Administrativas 269 ao 279-A

20 Cap. XVIII – Do Processo Administrativo 280 ao 290-A

21 Cap. XIX – Dos Crimes de Trânsito 291 ao 312-B

22 Cap. XX – Disposições Finais e Transitórias 313 ao 341

23 Anexo I – Conceitos e Definições