Princípios no Direito Condominial
Você conhece os princípios que orientam as decisões da Justiça em conflitos de condomínio?
Nesta super aula, você compreenderá os principais princípios do Direito Condominial e como eles influenciam a interpretação da convenção, do regimento interno e da legislação.
Serão abordados temas como boa-fé, razoabilidade, proporcionalidade, função social da propriedade, direito de vizinhança, igualdade entre condôminos e o equilíbrio entre direitos individuais e coletivos.
Uma aula prática para síndicos, administradores, conselheiros, advogados e condôminos que desejam tomar decisões mais seguras, prevenir conflitos e entender os fundamentos utilizados pelos tribunais em casos condominiais.
