Pergunta 1: Para quem é o produto?
Resposta 1: O produto é destinado a estudantes e profissionais da área jurídica que desejam aprender sobre o procedimento comum da tutela cognitiva no processo civil.

Pergunta 2: O que será aprendido com o produto?
Resposta 2: O produto ensina de forma completa todos os tópicos relacionados ao procedimento comum da tutela cognitiva, desde a petição inicial até a sentença, abordando também outros itens relevantes.

Pergunta 3: Quantas aulas estão incluídas no curso?
Resposta 3: O curso possui mais de 130 aulas.

Anotações de Processo Civil

Processo Civil 1: procedimento comum da tutela cognitiva ("processo de conhecimento")

Apresentação do Professor

Apresentação da disciplina Tutela Cognitiva: procedimento comum

Apresentação da Disciplina

Evolução histórica do processo e processo sincrético - Fase do sincretismo processual

Tutela jurisdicional cognitiva: características, elementos e classificação

Processo Sincrético e Cognição

Marcos Temporais do processamento inicial: consequências processuais do registro ou da distribuição

Marcos Temporais do processamento inicial: Despacho preliminar

Processamento Inicial

Atos processuais que compõem o Procedimento Comum e Marco inicial do processamento

Procedimento Comum

Petição Inicial: Inércia da jurisdição, instrumento da demanda e elementos da ação

Requisitos atípicos da Petição Inicial

Requisitos típicos da Petição Inicial: Artigo  319, I, CPC - Juízo competente

Requisitos típicos da Petição Inicial (Art. 319, II, CPC}: Qualificação das partes

Requisitos da Petição Inicial (Artigo 319, III, CPC): Causa de Pedir

Requisitos da Petição Inicial (artigo 319, IV, CPC): Pedido e suas características

Requisitos típicos da Petição Inicial (Art. 319, V, VI e VII, CPC): Valor da Causa, Provas e ACM

Petição Inicial

Despacho preliminar como análise quanto ao atendimento dos requisitos da Petição Inicial

Despacho preliminar

Emenda da Petição Inicial - artigo 321, CPC

Emenda da Petição Inicial

Indeferimento da Petição Inicial - Sentença Terminativa: artigos 330 e 485, I, CPC

Indeferimento da Petição Inicial

Improcedência Liminar do Pedido / Julgamento Liminar de Improcedência: artigo 332, CPC

Julgamento Liminar de Improcedência

Audiência de Conciliação ou Mediação e a perspectiva da consensualidade no processo

Audiência de Conciliação ou Mediação: prazos da designação e do recebimento da citação

Audiência de Conciliação ou Mediação (art. 334, §4º, CPC): Hipóteses em que não será realizada

Audiência de Conciliação ou Mediação (art. 334): obrigatória ou facultativa? Antinomia CPC e LGM

Audiência de Conciliação ou Mediação : art. 340, §3º - alegação de incompetência no foro de domicílio

Audiência Preliminar de Mediação ou Conciliação

Resposta do Réu: Introdução e Distinção entre contestação e reconvenção

Resposta do réu em sentido amplo - reações possíveis do réu diante da demanda do autor

Resposta do Réu

Contestação: concentração das respostas do réu na contestação e natureza de ônus processual

Contestação - Prazo: art. 335, CPC

Contestação - espécies de defesa: objeção ou exceção e meritória ou processual

Contestação - Defesa Processual: Questões preliminares - Preliminar própria e imprópria

Contestação - Princípio da Eventualidade: alegação de toda matéria de defesa

Defesa Processual - Questões Preliminares: Introdução e classificação em Preliminares próprias e impróprias

Defesa Processual - Questão Preliminar: Art. 337, I, CPC: Inexistência ou nulidade da citação

Defesa Processual - Questão Preliminar: Art. 337, II: incompetência absoluta ou relativa

Defesa Processual - Questão Preliminar: Art. 337, III e IV - incorreção do valor da causa e inépcia da Petição Inicial

Defesa Processual - Questão Preliminar: Art 337, V a VII - Perempção, litispendência e coisa julgada

Defesa Processual - Questão Preliminar: Art. 337, VIII e IX, CPC: Conexão e Incapacidade da parte

Defesa Processual - Questão Preliminar (Art. 337, X, CPC): Convenção de arbitragem

Defesa Processual - Questão Preliminar: Art. 337, XI, XII e XIII, CPC

Contestação - Correção da ilegitimidade passiva: arts. 338 e 339, CPC

Contestação - Ônus da Impugnação especificada: Art. 341, CPC

Contestação

Reconvenção - artigo 343, CPC: características

Propositura de reconvenção independentemente de contestação - réu revel reconvinte

Aspectos subjetivos da reconvenção: réu-reconvinte e autor-reconvindo

Conexão como requisito da reconvenção - art. 343

Procedimento da reconvenção - "reconventio reconventionis"

Reconvenção

Revelia: Apresentação - Noções Gerais

Revelia: Efeitos material e processual

Art. 345, I, CPC: não incidência da presunção de veracidade - contestação por litisconsorte passivo

Não incidência do efeito material da revelia: artigos 345, II a IV; 72, II e 121, § único, CPC

Efeito processual da revelia e julgamento antecipado do mérito

Participação do réu revel no processo

Revelia

Providências Preliminares: Noções Gerais e Apresentação

Providências Preliminares típicas: Saneamento e Não incidência dos efeitos da revelia

Providências Preliminares: Réplica

Providências Preliminares Atípicas

Providências Preliminares

Julgamento conforme estado do processo: Noções gerais

Julgamento conforme estado do processo: Art. 354, CPC - "Da extinção do processo"

Julgamento conforme estado do processo: Arts 355 e 356, CPC - Julgamento antecipado do mérito

Julgamento conforme estado do processo

Decisão de Organização do Processo:  Art  357, CPC

Decisão de Organização do Processo

Instrução probatória: diversos sentidos do termo prova, conceito e características

Instrução probatória: direito probatório como decorrência do acesso à justiça e do contraditório

Instrução probatória: Classificação da prova

Instrução probatória: Atipicidade dos meios de prova

Instrução probatória: Verdade possível

Instrução probatória: Destinatários da prova

Instrução probatória: Aquisição ou Comunhão da prova

Instrução probatória: Sistemas de valoração da prova e livre convencimento motivado

Instrução probatória: ônus probatório, sistemas estático e dinâmico - inversão do ônus da prova

Instrução probatória: Objeto da prova

Instrução Probatória: Prova emprestada - art.  372 CPC

Instrução Probatória: Proibição de prova ilícita - teorias restritiva, liberal e intermediária

Instrução Probatória: Direito autônomo à prova - produção antecipada de provas - art. 381 a 383, CPC

Teoria Geral das Provas

Provas em espécie: Visão geral

Ata Notarial (art 384, CPC) Meio típico de prova

Depoimento Pessoal (arts. 385 a 388, CPC) Prova oral produzida na AIJ

Depoimento Pessoal: Pessoalidade, Indelegabilidade, Benefício ao depoente e distinção com testemunha

Depoimento pessoal: Relação com as espécies de confissão, interrogatório e direito ao silêncio

Confissão (arts. 389 a 395, CPC): Noções gerais, conceito, elementos e requisitos

Indivisibilidade da confissão (meio de prova): art. 395 do CPC

Irrevogabilidade da confissão (meio de prova): arts. 393 do CPC e 214 do CC

Espécies de Confissão: Judicial ou extrajudicial, espontânea ou provocada, real ou ficta e complexa

Eficácia da confissão aos litisconsortes: Não prejudicialidade - art. 391

Exibição de Documento ou coisa Noções gerais, requerimento e oitiva do requerido

Exibição de documento ou coisa: alegações do requerido - não a possui, escusa na exibição, etc

Exibição de documento ou coisa decisão que ordena sua exibição - natureza e eficácia

Prova Documental: Documento, Fato representativo e representado, Prova documental direta e indireta

Classificações da Prova Documental: Instrumento, título ou documento em sentido estrito e Documento público ou particular

Prova Documental: Data, autoria, autenticidade, indivisibilidade e documentos estrangeiros

Documentos eletrônicos

Prova documental: cópia ou reprodução (artigos 423 a 425 do CPC)

Prova documental, Fé do documento e cessação da fé (artigos 426 a 428 do CPC)

Prova Documental: Telegrama, Cartas e registros domésticos, Nota escrita e Livros Empresariais

Prova Documental: Produção em juízo - artigos 434 a 438 do CPC

Prova Documental: Arguição de Falsidade - artigos 430 a 433 do CPC

Prova Testemunhal: Introdução e Admissibilidade - artigos 442 a 446 do CPC

Prova Testemunhal: Conceito, espécies e capacidade da testemunha - artigo 447 do CPC

Prova Testemunhal: Direitos e Deveres da testemunha

Prova Testemunhal: Rol de Testemunhas - artigos 357, §§4º a 7º, 450 e 451 do CPC

Prova Testemunhal: Local do depoimento - artigos 453 e 454 do CPC

Prova Testemunhal: Intimação da testemunha sobre o dia, hora e local do depoimento - artigo 455, CPC

Prova Testemunhal: Depoimento em juízo - qualificação e compromisso (artigos 457 e 458 do CPC)

Prova Testemunhal: Depoimento em juízo - perguntas, respostas e documentação (arts 459 a 461, CPC)

Prova pericial: Hipóteses de cabimento da Perícia

Prova pericial: Espécies de Perícia e Prova Técnica Simplificada - Artigo 464 do CPC

Prova pericial: Nomeação pelo juiz ou, consensualmente, pelas partes - Arts  465, 156 e 471 do CPC

Prova pericial: Imparcialidade do perito e aceitação do encargo - Arts. 467, 147, 466 e 157 do CPC

Prova pericial: Honorários Periciais - Artigos 465 e 95 do CPC

Prova pericial: Hipóteses de substituição do perito - Artigos 468 e 467, § único, do CPC

Prova pericial - Procedimento: nomeação, intimação partes, impugnação, assistente técnico e quesitos

Prova pericial - Procedimento: manifestação perito após nomeação (honorários, currículo e endereço)

Prova pericial - Laudo Pericial

Prova pericial: Hipóteses em que se realiza segunda perícia e vinculação do juiz ao laudo pericial

Inspeção Judicial - arts. 481 a 484, CPC

Provas em Espécie

AIJ: Previsão, hipóteses de realização e características de publicidade, unicidade e continuidade

AIJ: Hipóteses de Adiamento - art. 362, CPC

AIJ: Procedimento - Pregão e Tentativa de autocomposição

AIJ: Procedimento - Produção provas orais esclarecimento do perito, depoimento da parte e testemunha

AIJ: Procedimento - Alegações finais e sentença em audiência

AIJ: Poder de Polícia, ata de audiência e gravação em imagem e áudio

Audiência de Instrução e Julgamento

Sentença - Conceito: art. 201, §1º, CPC e seus critérios (decisão e conclusão procedimento)

Sentença: Princípio da Congruência, da correlação ou da adstrição - arts. 141 e 492, CPC (sentenças ultra, extra e citra petita)

Sentença: Efeitos Financeiros (correção monetária, juros, custas e honorários) e Hipoteca Judiciária

Sentença: Classificação quanto ao mérito - Sentenças Terminativa (art. 485) e Definitiva (art. 487)

Sentença: formalidades ou requisitos formais - vernáculo, clareza, completude, certeza e liquidez

Sentença - Elementos essenciais: Relatório e Dispositivo (art. 489, CPC)

Sentença - Elementos essenciais: Fundamentação (art. 489, CPC)

Sentença - classificação quanto provimento jurisdicional: declaratória, constitutiva e condenatória

Sentença - classificação quanto ao provimento: teoria quinária (executiva lato sensu e mandamental)

Sentença

Remessa necessária, reexame necessário ou duplo grau obrigatório - Conceito (art. 496, caput, CPC)

Remessa necessária, reexame necessário ou duplo grau obrigatório Hipóteses de Cabimento

Remessa necessária, reexame necessário ou duplo grau obrigatório: Exceções - art. 496, §§ 3º e 4º

Remessa necessária

Coisa Julgada: Previsões Normativas e Definição

Coisa Julgada

Processo Civil 1: procedimento comum da tutela cognitiva ("processo de conhecimento")

Perguntas Frequentes

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Poucos passos, muitas possibilidades