Para quem é o produto?
O curso é destinado a estudantes e profissionais da área jurídica que desejam aprofundar seus conhecimentos na disciplina tutela executiva.

Pergunta 4: 
O que será aprendido no curso?
O curso aborda integralmente os tópicos da disciplina tutela executiva, desde a distinção entre processo autônomo de execução e cumprimento de sentença até os atos processuais que compõem o procedimento executivo, como as modalidades de defesa, penhora, arresto, depósito, avaliação e expropriação.

Anotações de Processo Civil

Processo Civil 4: tutela executiva ("processo de execução")

Apresentação do Professor

Tutela jurisdicional executiva, Evolução histórica do processo e Sincretismo Processual - Processo Sincrético

Noções gerais sobre a execução e sua relação com o processo sincrético

Noções gerais sobre Tutela Executiva - Execução Forçada

Tutela jurisdicional executiva: Conceito, características e espécies da Execução

Teoria Geral da Tutela Executiva

Princípios da Execução: Princípios gerais e contraditório

Princípios da Execução: Autonomia

Princípios da Execução: Disponibilidade

Princípios da Execução: Formalidade e Patrimonialidade

Princípios da Máxima Efetividade e Menor Onerosidade possível na execução

Princípio da Responsabilidade na Execução

Execução: Princípio do desfecho único e prescrição intercorrente

Princípios da Execução

Partes na Execução: Legitimidade ativa e passiva - cumulação de demandas executivas; artigos 778, 779 e 780, CPC

Competência na Execução: Artigos 781 e 516 do CPC

Partes e Competência na Execução

Requisitos da Tutela Jurisdicional Executiva: Noções Gerais

Requisitos da Tutela Jurisdicional Executiva

Título Executivo como requisito da tutela executiva - Noções Gerais

Espécies de Títulos Executivos e sua relação com o procedimento executivo

Título Executivo Judicial - artigo 515, CPC: Questões terminológicas e relação com procedimento

Título Executivo Judicial - artigo 515, I, CPC: Decisão que reconhece a exigibilidade de obrigação

Título Executivo Judicial - artigo 515, II a V, CPC

Título Executivo Judicial - art. 515, VI a IX: processo autônomo que aplica o cumprimento de sentença

Título Executivo Extrajudicial: artigo 784, caput e inciso XII, CPC

Título Executivo Extrajudicial (TEEJ): art. 784, incisos I ao IV, CPC

Títulos Executivos Extrajudiciais (TEEJ): art. 784, incisos V a XI, CPC

Título Executivo

Requisitos da Execução - Atributos da Obrigação: Certeza, Liquidez e Exigibilidade

Atributos da Obrigação: certeza, exigibilidade e liquidez

Liquidação de Sentença: Casos em que se admite Sentença Ilíquida - art. 491, CPC

Liquidação de sentença: Natureza, competência, instauração, legitimidade e decisão

Liquidação de Sentença - Procedimentos: Liquidação Por Arbitramento e pelo procedimento comum

Liquidação de Sentença

Responsabilidade Patrimonial na Execução - Noções Gerais: Dívida e Responsabilidade; Art. 789, CPC

Responsabilidade Patrimonial

Impenhorabilidade de bens: Introdução - Noções Gerais

Impenhorabilidade absoluta de bens - Art. 833, I: Bens inalienáveis

Impenhorabilidade absoluta de bens - Art. 833, II,CPC: Móveis e pertences que guarnecem a residência

Impenhorabilidade absoluta de bens - Art. 833, III: Vestuários e pertences de uso pessoal executado

Impenhorabilidade absoluta de bens - Art. 833, IV: Vencimentos "lato sensu"

Impenhorabilidade absoluta de bens: Art. 833, V a IX, CPC

Impenhorabilidade absoluta de bens - Art. 833, X a XII, CPC e Impenhorabilidade Relativa - art. 834

Impenhorabilidade do bem de família: lei 8009/90

Impenhorabilidade de bens

Alienações Fraudulentas: Fraude contra credores

Fraude à execução: art.  792, CPC

Alienações Fraudulentas

Responsabilidade patrimonial secundária - art. 790, CPC

Responsabilidade patrimonial secundária

Defesas do Executado: Introdução e Cabimento dos Embargos à Execução e da Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Defesas do Executado: Natureza Jurídica - Embargos à Execução e Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Defesas do Executado: Prazo nos Embargos à Execução e na Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Defesas do Executado: Garantia do Juízo nos Embargos à Execução e na Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Defesas do Executado: Matérias Alegáveis nos Embargos à Execução e na Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Defesas do Executado: Julgamento nos Embargos à Execução e na Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Exceção de pré executividade ou objeção de não executividade

Pagamento parcelado do débito exequendo - art. 916, CPC

Defesas do Executado

Procedimentos Executivos: Apresentação e espécies

Procedimentos executivos

Processo Autônomo de Execução para entrega de coisa: Petição Inicial, despacho preliminar, citação e entrega da coisa

Processo Autônomo de Execução para entrega de coisa: Inadimplemento da obrigação de entrega de coisa

Processo Autônomo de Execução para entrega de coisa: Conversão em execução de pagar quantia

Processo Autônomo de Execução para entrega de coisa: Concentração da coisa incerta (arts. 811-813, CPC)

Processo Autônomo de Execução para entrega de coisa

Cumprimento de Sentença das obrigações de entrega de coisa - arts. 538 e 498, CPC

Cumprimento de Sentença das obrigações de entrega de coisa

Execução das obrigações de Fazer e Não Fazer: Apresentação

Procedimento da Execução das obrigações de Fazer: Petição Inicial, citação, multa e satisfação

Procedimento da Execução das obrigações de Fazer: Conversão em perdas e danos em caso de inadimplemento

Procedimento da Execução das obrigações de Fazer: Resultado prático equivalente - satisfação por terceiro

Procedimento da Execução das obrigações de Não Fazer

Processo Autônomo de Execução das obrigações de fazer e não-fazer

Cumprimento de Sentença das obrigações de fazer e não fazer

Cumprimento de Sentença das obrigações de fazer e não-fazer

Multa pelo descumprimento de decisão judicial - Astreintes

Multa - Astreintes

Procedimento da Execução de pagar quantia - Introdução e Visão Geral

Procedimento da Execução de pagar quantia: Petição Inicial - arts. 798, 799, 319 e 801

Procedimento da Execução de pagar quantia: Citação do executado

Procedimento da Execução de pagar quantia: Certidão de admissibilidade da execução (art. 828, CPC)

Procedimento da Execução de pagar quantia: Honorários advocatícios sucumbenciais - arts. 827 e 85, CPC

Procedimento da Execução de pagar quantia: citação para pagamento, contagem do prazo e ordem penhora

Procedimento da Execução de pagar quantia: Arresto, pré penhora ou penhora antecipada (art 830, CPC)

Procedimento da Execução de pagar quantia: Embargos à execução e pagamento parcelado do débito

Procedimento da Execução de pagar quantia - Penhora: Conceito e características

Procedimento da Execução de pagar quantia - Penhora: Indicação de bens a serem penhorados

Procedimento da Execução de pagar quantia - Penhora: Cumprimento do Mandado de Penhora

Procedimento da Execução de pagar quantia - Penhora: Ordem preferencial (art. 835, CPC)

Procedimento da Execução de pagar quantia - Penhora: "penhora" on-line

Procedimento da Execução de pagar quantia - Penhora: Formalidades e Intimação

Procedimento da Execução de pagar quantia - Penhora: Efeitos da Penhora

Procedimento da Execução de pagar quantia - Penhora: Lugar, modificação e modalidades específicas

Procedimento da Execução de pagar quantia - Depósito do bem penhorado

Procedimento da Execução de pagar quantia - Avaliação do bem penhorado

Procedimento da Execução de pagar quantia - Expropriação do bem penhorado: Introdução

Procedimento da Execução de pagar quantia - Expropriação do bem penhorado: apropriação de frutos e rendimentos

Procedimento da Execução de pagar quantia - Expropriação de bens: Adjudicação e seus requisitos

Procedimento da Execução de pagar quantia - Expropriação de bens: Adjudicação - momento, legitimidade e resultado

Procedimento da Execução de pagar quantia - Expropriação de bens: Alienação por iniciativa particular

Procedimento da Execução de pagar quantia - Expropriação: Alienação por leilão judicial

Procedimento da Execução de pagar quantia: Satisfação do crédito exequendo

Procedimento da Execução de pagar quantia

Cumprimento de Sentença das obrigações de pagar quantia: Início por requerimento e memória cálculo

Cumprimento de Sentença das obrigações pagar quantia: Intimação executado para pagamento em 15 dias

Cumprimento de Sentença das obrigações de pagar quantia: Remição - art. 526, CPC

Cumprimento de Sentença das obrigações de pagar quantia: Demonstrativo discriminado e atualizado do débito

Cumprimento de Sentença das obrigações de pagar quantia: inadimplemento da obrigação pelo devedor - multa e honorários de 10% cada - art. 523, §1º, CPC

Cumprimento de Sentença das obrigações de pagar quantia

Cumprimento provisório de sentença

Procedimento executivo especial de cobrança de alimentos: Noções gerais

Procedimento executivo especial de cobrança de alimentos: Prisão Civil

Procedimento executivo especial de cobrança de alimentos: atos processuais que compõem o procedimento

Procedimento executivo especial: Fazenda Pública devedora de obrigação de pagar quantia

Procedimentos executivos especiais

Processo Civil 4: tutela executiva ("processo de execução")

Perguntas Frequentes

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