Processo eletrônico e assinatura digital no órgão público
O prefeito quer um processo sem papel. O jurídico pergunta se o PDF vale como o original, o arquivo não sabe o que pode eliminar e a TI recebeu três propostas de sistema que parecem iguais.
Este guia leva do papel ao documento digital válido. Com um município fictício e contas que fecham, você diferencia assinatura simples, avançada e qualificada, escreve o ato que fixa o nível mínimo, acompanha o processo, elimina documentos com segurança e implanta em seis etapas. Cada norma citada traz o aviso de confirmar com o jurídico.
O que você vai aprender:
• Distinguir documento em papel, digitalizado e nato-digital e o que a lei diz de cada um
• Digitalizar com 300 dpi, PDF/A, metadados e ICP-Brasil, sem eliminar o que não pode
• Escolher entre assinatura simples, avançada (gov.br) e qualificada e montar a tabela de níveis
• Definir protocolo, numeração, fluxo de tramitação e trilha de auditoria
• Montar plano de classificação e tabela de temporalidade e seguir o roteiro de eliminação
• Comparar sistemas por requisitos e conhecer o que o Governo Federal oferece (SEI, ProPEN)
• Aplicar LAI e LGPD ao documento digital: níveis de acesso, perfis e cópia de segurança
• Planejar 12 meses e calcular papel, custo e horas com os números do seu órgão
Bônus:
• Checklist: documento digital válido
• Modelo de fluxo de tramitação
• Roteiro de implantação em seis passos
Formato: ebook em PDF (43 páginas) e ePub, com ilustrações, exemplos com as contas abertas e resumo em cada capítulo.
Para quem é: Servidores de protocolo, arquivo, gabinete, jurídico e TI de prefeituras, câmaras e autarquias.
Guia independente e educativo. Não é orientação jurídica; leis, prazos e serviços mudam, confira a versão vigente. Município, valores, prazos e pessoas dos exemplos são fictícios.
Da linha EVO Guias Tech, trilha Gestão.
Garantia de 7 dias: se não gostar, peça o reembolso pela Hotmart.
