Protocolo de gênero: aplicação no direito previdenciário

Curso On-line gravado

Carga horária: 5 horas

Professor: Melissa Folmann

Conteúdos abordados:

1. Protocolo de gênero: origem e destinação;

2. Gênero: conceito e abrangência;

3. Violência de gênero, violência patrimonial, violência;

4. Identificação de aplicabilidade do Protocolo de gênero no processo previdenciário: administrativo e judicial;

5. Arguição do Protocolo de gênero no processo previdenciário: administrativo e judicial em tramite;

6. Repercussões do Protocolo de Gênero nos benefícios assistenciais e previdenciários, especialmente nos por incapacidade;

7. Impactos do Protocolo de Gênero na condição de dependente previdenciário;

8. Atendimento ao cliente previdenciário à luz do Protocolo de Gênero;

9. Redigindo peça processual a partir do Protocolo de Gênero.