PROVAS

Teoria Geral da Provas

Definição de prova

Finalidade e objeto da prova

Meios de prova, meios de obtenção de prova e fonte de prova

Cadeia de custódia

Quebra da cadeia de custódia

Etapas e procedimentos

Provas digitais e a cadeia de custódia

Destinatários da prova

Instrução criminal

Classificação e terminologia das provas

Prova emprestada

Provas cautelares, não repetíveis e antecipadas

Ônus da prova

Ônus da prova subjetivo e objetivo

Distribuição do ônus da prova

Inversão do ônus da prova

Iniciativa probatória do juiz: a gestão da prova

Iniciativa probatória do juiz na fase investigatória

Durante o curso do processo

Sistemas de avaliação da prova

Sistema da íntima convicção

Sistema da prova tarifada

Sistema do convencimento motivado ou persuasão racional do juiz

Princípios relativos à prova penal

Princípio da proporcionalidade

Princípio da proporcionalidade e prova ilícita pro reo

Princípio da proporcionalidade e prova ilícita pro societate

Princípio da comunhão da prova

Princípio da autorresponsabilidade das partes

Princípio da oralidade

Subprincípio da concentração

Subprincípio da imediatidade ou imediatismo

Princípio da identidade física do juiz

Princípio da liberdade probatória

Liberdade probatória quanto ao momento da prova

Liberdade probatória quanto ao tema da prova

Liberdade probatória quanto aos meios de prova

Prova vedada/ilegal

Prova ilícita

Tratamento legislativo da prova ilícita

Hipóteses de admissibilidade da prova ilícita

Exceção de erro inócuo

Exceção de prova ilícita pro reo

Serendipidade – encontro fortuito de provas

Teoria dos campos abertos

Teoria do risco

Prova ilícita por derivação

Teoria da fonte independente

Teoria da descoberta inevitável

Teoria do nexo causal atenuado

Inutilização da prova ilícita

Juiz ‘contaminado’. 25 PAG. 1.5 MB