Psicologia Para Concursos - Legislações

Material didático elaborado com as principais legislações cobradas nos concursos de Psicologia, destacando os principais pontos de cada lei, feito para você que procura estudar com mais eficiência e resultado.

As leis abordadas são:

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LEI 13.146/2015

ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) - LEI 8069/90

SINASE - SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

JUSTIÇA RESTAURATIVA

ESTATUTO DO IDOSO – LEI 10.741/2003

LEI MARIA DA PENHA – LEI 11.340/2006

LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS - LEI Nº 12.435/2011

SUS - LEI Nº 8080/1990, LEI 8142/1990 E DECRETO Nº 7508/2011

LEI Nº 10216/2001 – SAÚDE MENTAL

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