Caderno Tático Policialize - Legislação Específica PPMG

A Legislação Específica é um dos pilares da carreira de Policial Penal e representa 40% da prova objetiva do concurso da PPMG. Por isso, é fundamental dominar esse conteúdo para garantir um desempenho sólido na etapa mais importante da prova.

O Caderno Tático Policialize – Legislação Específica PPMG foi desenvolvido para oferecer uma preparação estratégica. São mais de 300 questões inéditas e comentadas com explicações claras, destacando os pontos mais relevantes exigidos pelo edital, tornando o estudo mais direto, objetivo e eficiente.

📚 Conteúdo baseado nas normas:

- LEP – Lei de Execução Penal

- ReNP

- Lei Estadual nº 11.404/1994

- Lei Estadual nº 14.695/2003

- Lei de Drogas (Lei Federal n° 11.343 de 2006).

- Lei dos Crimes Hediondos (Lei Federal n° 8.072 de 1990).

- Lei de Abuso de Autoridade (Lei Federal n° 13.869 de 2019)

- Estatuto do Desarmamento (Lei Federal n° 10.826 de 2003).

- Lei Maria da Penha (Lei Federal n° 11.340 de 2006)

- Lei que define os crimes de tortura (Lei Federal n.º 9.455, de 7 de abril de1997)

- Decreto Federal n.º 11.615, de 21 de julho de 2023 (Regulamenta a Lei n.º10.086/2003)

Atualizado conforme o edital, este caderno foi pensado para quem busca segurança e assertividade na preparação, garantindo domínio de uma das disciplinas mais decisivas do concurso.