Questões sobre o Acordo Brasil - Santa Sé
Objetivo do curso (em geral)
Conhecer os princípios, as razões constitutivas e históricas subjacentes ao Acordo;
Aprofundar sobre as fontes jurídicas empregadas pelas Altas Partes no Acordo;
Analisar exegeticamente os 20 artigos que compõem o Acordo;
Compreender o processo de implementação do Acordo em vista das demandas jurídicas nas igrejas particulares;
Para tal, este curso será desenvolvido em 4 módulos semestrais, iniciando em junho, encerrando no segundo semestre de 2022.
Programação
28 de junho 2021
Questão 1. O processo histórico do Acordo Brasil-Santa Sé e o direito da Igreja de desempenhar a missão apostólica.
Card. Odilo Pedro Scherer.
Questão 2. O reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja no Estado brasileiro.
Dr. Hugo J. Sarubbi Cysneiros Oliveira.
29 de junho 2021
Questão 3. O reconhecimento do patrimônio histórico, artístico e cultural eclesiástico.
Dom Gregório Paixão, OSB.
Questão 4. O tratamento tributário das Instituições religiosas - a Imunidade e Filantropia.
Dr. Ives Gandra da Silva Martins.
Bibliografia recomendada
BALDISSERI L., Acordo Brasil - Santa Sé – Comentado, LTDA, São Paulo, 2012.
BALDISSERI L., Diplomacia Pontifícia – Acordo Brasil - Santa Sé – Intervenções, LTDA, São Paulo, 2011.
GANDRA MARTINS I., O Estado Brasileiro e a Santa Sé, em Revista Jurídica Consulex, XIII, Brasília, 2009.
