Questões sobre o Acordo Brasil - Santa Sé

Português

Objetivo do curso (em geral)

Conhecer os princípios, as razões constitutivas e históricas subjacentes ao Acordo;

Aprofundar sobre as fontes jurídicas empregadas pelas Altas Partes no Acordo;

Analisar exegeticamente os 20 artigos que compõem o Acordo;

Compreender o processo de implementação do Acordo em vista das demandas jurídicas nas igrejas particulares;

Para tal, este curso será desenvolvido em 4 módulos semestrais, iniciando em junho, encerrando no segundo semestre de 2022.

Programação

28 de junho 2021

Questão 1. O processo histórico do Acordo Brasil-Santa Sé e o direito da Igreja de desempenhar a missão apostólica.

Card. Odilo Pedro Scherer.

Questão 2. O reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja no Estado brasileiro.

Dr. Hugo J. Sarubbi Cysneiros Oliveira.

29 de junho 2021

Questão 3. O reconhecimento do patrimônio histórico, artístico e cultural eclesiástico.

Dom Gregório Paixão, OSB.

Questão 4. O tratamento tributário das Instituições religiosas - a Imunidade e Filantropia.

Dr. Ives Gandra da Silva Martins.

Bibliografia recomendada

BALDISSERI L., Acordo Brasil - Santa Sé – Comentado, LTDA, São Paulo, 2012.

BALDISSERI L., Diplomacia Pontifícia – Acordo Brasil - Santa Sé – Intervenções, LTDA, São Paulo, 2011.

GANDRA MARTINS I., O Estado Brasileiro e a Santa Sé, em Revista Jurídica Consulex, XIII, Brasília, 2009.

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