Recurso de Revista - O Caminho das Pedras
I - Pedagogia.
Com uma pedagogia inspirada na aliança entre teoria e prática, o projeto do Caminho das Pedras volta o foco para a visão técnica do Recurso junto ao TST, em razão da natureza extraordinária daquela Corte, com vista à satisfação do jurisdicionado e, consequentemente, de seus representantes, bem assim em respeito ao princípio constitucional da entrega célere da prestação jurisdicional, considerando-se a previsão, também, constitucional, da indispensabilidade do advogado à administração da Justiça (art. 133/CF).
II- A grande Ideia.
Transformar em Pérola´S as pedras no Caminho da Admissibilidade de Recursos para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) a partir da experiência da Profa. Sílvia Pérola, em quase 40 anos de atuação, naquela Corte, como assessora, chefe-de-gabinete, criadora e instrutora deste projeto para servidores da Casa e para a advocacia trabalhista, estando à frente de causas de grande repercussão. Assim, trata-se de um Caminho das Pedras com setas, dicas e passos de facilitação do acesso à Corte Superior.
III – O que este Caminho vai te mostrar:
1- Quais são as pedras que entravam a passagem do TRT para o TST (onde você está errando no manejo do RR)
2- Qual a visão do TST acerca da admissibilidade dos recursos
3- Como manejar o Recurso de Revista no rigor do § 1ºA-896/CLT
IV – Motivação:
1. Muitas vezes a inadmissibilidade dos recursos no TST advém do desconhecimento ou pouca familiaridade com a peculiar dinâmica de interposição dos recursos em matéria trabalhista, no TST, que envolve o rigor da observância dos seus pressupostos intrínsecos.
2. O TST, por ser uma instância extraordinária, realiza o juízo de admissibilidade do Recurso de Revista, sob rigoroso crivo de aferição dos seus pressupostos intrínsecos de admissibilidade, previstos no art. 896 da CLT. Torna-se inarredável o domínio da técnica recursal nesse grau de jurisdição.
Vantagens Detalhes
Recurso de Revista
O Caminho das Pedras
MÓDULO I
1. O acesso à entrega de jurisdição no ordenamento jurídico brasileiro e no cenário internacional. A jurisprudência defensiva (arts. 5º XXXV e 93, IX, da CF)
2. A natureza extraordinária do Recurso de Revista. Papel Uniformizador de Jurisprudência. O Tribunal Superior do Trabalho como órgão colegiado.
3. O juízo de admissibilidade do Recurso de Revista: o primeiro juízo no TRT; o juízo monocrático do relator e o juízo do órgão fraccionário (a Turma). Juízo por extensão. O juízo a quo vincula o ad quem?
4. Os pressupostos extrínsecos e os pressupostos intrínsecos no permissivo consolidado. O disciplinamento legal (Art. 896 da CLT)
MÓDULO II
5. Os requisitos formais do Recurso de Revista: § 1º-A do art. 896 da CLT
a) inciso I - a indicação do trecho do prequestionamento (Súmula 297/TST)
b) inciso II – a indicação de violação legal explícita e fundamentada (Súmula 221/TST)
c) inciso III – impugnação pontual dos fundamentos recorridos (Súmula 422/TST)
MÓDULO III
6. Os 3 Pilares do Recurso de Revista
6.1. Fundamentação e Súmula 422 do TST.
6.2. Matéria Fática e Súmula 126 do TST. Enquadramento Jurídico. Ônus da Prova.
6.3.Prequestionamento e Súmula 297 do TST: explícito, implícito e ficto
7. A divergência jurisprudencial: Súmula 337 e § 8º do art. 896 da CLT; Súmulas 296 e 333 e §7º do art. 896 da CLT do TST.
8. Juízo de Mérito e de Juízo de Valor. Como enfrentar, no recurso de revista, o mérito do Recurso de Revista. Autossustentação do (a) advogado(a).
9. Recurso de Revista em Execução e em Procedimento Sumaríssimo: Súmulas 366 e 442 do TST.
10. A Transcendência: art. 896-A da CLT e a decisão de inconstitucionalidade do § 5º do art. 896-A da CLT pelo Pleno do TST.
O Instituto Pérola capacita profissionais do Direito a veicular recursos para o TST e demais Tribunais Superiores, bem como peças afins, com excelência na técnica e exxpertise na admissibilidade de recurso de revista para o TST.
O objeto do IP: a) preparar profissionais do Direito a manejar adequadamente os recursos para o TST e demais Tribunais Superiores, bem assim, peças afins, como contrarrazões, contraminutas, memoriais etc, com possibilidade de êxito em sua veiculação; b) oferecer conhecimento técnico, eminentemente prático, acerca da tramitação de processos no TST e demais Tribunais Superiores; c) oferecer atualização com relação às normas internas do TST e demais Tribunais Superiores, bem assim com relação à sua jurisprudência; d) ministrar outros cursos, treinamentos, seminários, workshops e demais eventos de capacitação na área trabalhista e em outras áreas do Direito; e) produzir e promover edição de publicações com temática relacionada ao objeto do Instituto; proferir palestras, mesas-redondas, rodas de debates e afins com temática relacionada ao objeto do Instituto.
Perguntas Frequentes
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