Recursos em matéria previdenciária: rito comum

O operador do direito previdenciário, por vezes, envereda-se pelo estudo do direito material previdenciário.

No entanto, muitas vezes deixa-se de lado o estudo do direito processual. Aí é que está o erro da atuação do previdenciarista. Por vezes, foca-se no estudo do direito material, mas, por não conhecer como se dá a atuação recursal, deixa-se de conseguir o melhor benefício para os seus clientes.

Em decorrência desse cenário, e a pedidos dos alunos, foi criado este curso cujo fito é o aperfeiçoamento da atuação recursal do advogado previdenciarista que atua nos juizados especiais federais.

- EMENTA -

1. Estruturação dos tribunais regionais federais;

2. Como se analisa um precedente;

3. Teoria geral dos recursos: pressupostos de admissibilidade;

4. Embargos de declaração;

5. Apelação;

6. Agravo Interno;

7. Agravo de Instrumento;

8. Recurso Especial;

9. Recurso Extraordinário;