Redes Sociais & Eleições 2026: O que pode e não pode - Manual para ADVOGADOS ELEITORAIS

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No contencioso eleitoral digital os prazos são contados em horas: 48 para a defesa, 24 para o parecer do MP Eleitoral, 24 para a sentença, 24 para o recurso. Quem não tem material organizado antes da notificação chegar, perde.

Obra de trabalho: percorre a arquitetura normativa da propaganda eleitoral digital e chega ao que interessa na prática — teses, ritos, prazos e prova. Atualizada com as Resoluções do TSE de março de 2026, que introduziram o regime do conteúdo sintético.

O QUE VOCÊ VAI ENCONTRAR

- Mapa das fontes: Lei nº 9.504/1997, Código Eleitoral, LC 64/90, Marco Civil e LGPD

- Regime da propaganda na internet artigo por artigo, com vedações e sanções

- Inteligência artificial: dever de rotulagem, deepfake, chatbots e a janela de 72 horas

- Inversão do ônus da prova em conteúdo sintético e o compliance probatório

- Deveres das plataformas, dever de staydown e responsabilidade solidária

- Rito do art. 96 com todos os prazos mapeados

- Direito de resposta na internet: prazo de 72 horas da divulgação

- Suspensão de acesso a conteúdo e limites da ordem judicial

- Tese do prévio conhecimento e defesa preventiva documentada

- Sanções em quatro planos, com tabelas de multas e de crimes

O QUE VEM DENTRO

- 50 páginas com citação normativa em cada ponto

- ANEXO I: 20 perguntas e respostas técnico-processuais

- ANEXO II: as CINCO tabelas "pode / não pode" — candidato, equipe, eleitor, marqueteiro e advogado — prontas para destacar e entregar ao cliente na orientação preventiva

- Protocolo de resposta a incidentes e preservação de provas

- Modelo de Termo de Conduta Digital e calendário crítico de 2026

PARA QUEM É

Advogados eleitorais, assessorias jurídicas de partidos e campanhas, e estudantes de Direito Eleitoral.

FORMATO

Arquivo em PDF e em Word editável. Acesso imediato após a confirmação do pagamento.

Publicação editorial independente da Grigollette Treinamentos. Não é material oficial do TSE nem possui vínculo com a Justiça Eleitoral.

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