Reflexo da Reforma Tributária nas Contratações Públicas

Português

A capacitação "Reflexo da Reforma Tributária nas Contratações Públicas: da pesquisa de preços ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato abaordará a seguinte grade curricular:

MÓDULO 1 - A nova arquitetura do IVA Dual (IBS e CBS) x ISS/ICMS

1 - Critério de origem x critério de destino na tributação

2 - Alíquotas (ISS, ICMS, PIS, COFINS, IBS e CBS)

3 - A cumulatividade no ISS, ICMS, PIS e COFINS

4 - O IVA e a não cumulatividade

5 - Tributação por dentro e tributação por fora do preço

6 - Regimes especiais de alíquotas reduzidas

7 - Exercícios práticos

MÓDULO 2 - Período de transição (2027 a 2032) e a Licitação

1 - Impacto total da CBS em 2027

2 - Transição do IBS / ISS / ICMS de 2027 a 2032

3 - Balizamentos para orçamentos de referência

4 - Impactos nas fases preparatórias de licitação

5 - Adequação do ERP e pesquisa de preços

6 - Critérios objetivos de julgamento

6 - Exercícios

MÓDULO 3 - Regime tributário dos fornecedores

1 - Simples Nacional Puro x Simples Nacional Híbrido

2 - Documento de opção dos optantes pelo Simples Nacional

3 - Lucro Presumido e Lucro Real - tributação por dentro (ISS, ICMS, PIS e COFINS)

4 - Lucro Presumido e Lucro Real - tributação por fora (IBS e CBS)

5 - Regimes tributários antes e pós reforma tributária

6 - Exercícios Práticos

MÓDULO 4 - Equlíbrio Econômico-Financeiro do Contrato

1 - Iniciativa do equilíbrio

2 - Período de transição (2027-2032)

3 - Matriz de riscos

4 - Instrução processual do equilíbrio

5 - Auditoria da cadeia de crédito tributário

6 - Técnicas de fiscalização e análise dos demonstrativos contábeis

7 - Estudos de casos

Certificado com 15 h/a.

EAD ao vivo de 16 a 19/11/26 das 8h30 as 11h30 no horário de Brasília.

PÚBLICO ALVO

Servidores públicos:

Agentes de contratação;

Pregoeiros;

Membros de comissões de contratação;

Gestores e fiscais de contrato;

Procuradores e Assessores Jurídicos;

Auditores e Controladores Internos;

Setores de compras, orçamento, finanças e contabilidade;

Demais interessados.

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