REFORMA TRIBUTÁRIA DE ‘A’ A ‘Z’: DA ANÁLISE DA EC 132 À REGULAMENTAÇÃO PELA LC 214/2025 (Pontuação no PEPC)

Destina-se: Contadores, Administradores, Auditores, Controllers, Gerentes, Auxiliares das Áreas Contábil e demais profissionais envolvidos e interessados no tema.

Objetivo: Abordar todos os aspectos relevantes sobre a Reforma Tributária dos tributos indiretos, aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025. Com base na lei complementar, estudar profundamente o novo sistema tributário brasileiro, com detalhamento de sua matriz de incidência, não cumulatividade, regimes diferenciados, regimes específicos e demais características dos novos tributos cuja aplicação já se iniciará no ano de 2026. Instruir sobre os procedimentos de transição do regime atual para o novo sistema de tributos indiretos, de modo a fornecer a compreensão de todas as instruções dadas conforme a Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025. Proporcionar aos participantes conhecimentos dos principais aspectos relacionados aos aspectos gerais da apuração das contribuições sociais para o PIS/Pasep e Cofins, inclusive as contribuições devidas na importação e sobre a folha de salários, e como será a incidência das referidas contribuições no período de transição, bem como o tratamento dos respectivos créditos na reforma tributária, unindo a teoria com exemplos práticos.

Ministrante: Marcos Vinícius Martins da Silva, Gustavo Hames, Helena Terezinha de Souza, Thiago de Oliveira Santos

Carga Horária: 24 horas aula

Programa:

1 - IBS E CBS (IVA DUAL)

2 - REGIMES DIFERENCIADOS E CESTA BÁSICA NACIONAL DO IBS E DA CBS

3 - REGIMES ESPECÍFICOS DO IBS E DA CBS

4 - IMPOSTO SELETIVO

5 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO IBS E DA CBS

6 - A REFORMA TRIBUTÁRIA NO SIMPLES NACIONAL

7 - TRANSIÇÃO PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA