REFORMA TRIBUTÁRIA: IBS/CBS - OPERAÇÕES COM IMÓVEIS PARA PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS E ATIVIDADES COM HOTELARIA (Pontuação no PEPC)

Português

Destina-se: Contadores, Administradores, Auditores, Controllers, Gerentes, Auxiliares das Áreas Contábil e demais profissionais envolvidos e interessados no tema.

Objetivo: Abordar todos os aspectos da obrigação tributária do novo sistema de tributos sobre o consumo, vinculados a operações como imóveis (Setor de Serviços de Construção, Incorporação e Compra e Venda de Imóveis, Locação e Intermediação de Imóveis) correspondente a tributação do IBS e CBS. Demonstrar a forma de apuração, com todas as hipóteses de créditos do IBS e da CBS, com exemplos práticos. Abordar a forma de recolhimento do IBS e da CBS e compensação com os créditos. Demonstrar a regra de transição, esclarecendo como ocorrerá a mudança do regime tributário atual para o novo.

Ministrante: Antonio Dorvalino dos Santos / Carga Horária: 04 horas aula.

Programa:

1 - REGRAS PARA CONTRIBUINTES

2 - PERÍODO DE TRANSIÇÃO

3 - OPERAÇÕES COM HOTELARIA E DO IBS E DA CBS

4 - REGRAS ESPECÍFICAS DAS OPERAÇÕES COM IMÓVEIS

5 - CONTRIBUINTES COM ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS

6 - FATO GERADOR

7 - BASE DE CÁLCULO

8 - REDUTORES DE AJUSTES

9 - REDUTOR SOCIAL

10 - ALÍQUOTAS

11 - INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E DO PARCELAMENTO DE SOLO

12 - APURAÇÃO

13 - CIB - CADASTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO

14 - DAS OPERAÇÕES INICIADAS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2029 - IBS

15 - PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NAS OPERAÇÕES INICIADAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2029

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