A Reforma Tributária Atual - A Nova Tributação sobre o Consumo

Este curso oferece uma capacitação abrangente sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC) e suas implicações práticas para empresas e profissionais. O conteúdo é especialmente desenvolvido para atender desde as necessidades de estudantes que estão conhecendo o assunto pela primeira vez, a advogados, contadores, auditores fiscais, procuradores e gestores públicos na área financeira.

Ao final do curso, os alunos estarão aptos a orientar empresas e órgãos públicos na adaptação ao novo modelo tributário, garantindo conformidade e eficiência nos processos fiscais. Esta formação é essencial para profissionais que desejam se destacar no mercado, oferecendo conhecimentos atualizados e práticos sobre as mudanças tributárias que impactarão significativamente o cenário fiscal brasileiro.

CONTEÚDO

Módulo 1: Fundamentos e Contexto da Reforma

1 - Aula Inaugural: Impactos e Aspectos Gerais da Reforma Tributária sobre o Consumo.

2 - O Cenário Atual: Visão geral do sistema, razões e objetivos da reforma.

3 - O Novo Texto Constitucional: A Emenda Constitucional 132 e suas mudanças.

4 - Regimes de Transição: O cronograma de implementação e convivência dos sistemas.

5 - O Imposto Seletivo: Conceito, incidência e finalidade extrafiscal ("Imposto do Pecado").

Módulo 2: IVA DUAL – A Nova Arquitetura Tributária

1 - Estrutura do IVA Dual: Introdução à Tributação sobre o Valor Agregado e sua composição no Brasil.

2 - IBS e CBS: O novo modelo de creditamento e o fim da tributação em cascata.

3 - Não Cumulatividade: O novo modelo de creditamento e o fim da tributação em cascata.

4 - Regimes Diferenciados de Tributação e benefícios fiscais.

5 - Simples Nacional: Impactos e a manutenção do regime favorecido.

Módulo 3: Aspectos Práticos

1 - ADN e a padronização de documentos fiscais.

2 - Impactos da Reforma na gestão e arrecadação dos entes federados.

3 - Impactos para as empresas e planejamento estratégico.