Regime de Origem Comentado - Mercosul & EFTA

O Acordo Mercosul–EFTA abre os mercados da Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein para o produto brasileiro — mas a tarifa reduzida depende de cumprir as regras de origem e saber prová-las. Assim, o curso é construído em seis módulos semanais (apostilas em PDF), trabalhando exemplos reais para que todos possam entender os conceitos e textos do Anexo I e os seus cinco apêndices, artigo por artigo. São inúmeros exemplos e exercícios que cobrem o seguinte conteúdo:

Módulo 1 — O acordo e o seu regime de origem. A composição da EFTA, a vigência bilateral e o seu efeito prático, a arquitetura do Anexo I e os cinco apêndices, e as definições que decidem casos práticos: preço ex-works, valor dos materiais e valor aduaneiro.

Módulo 2 — Qualificação do produto. Produtos totalmente obtidos, transformação substancial, como ler o Apêndice 1 e as suas notas interpretativas, operações insuficientes e unidade de qualificação.

Módulo 3 — Tolerância e acumulação. A acumulação do Artigo 6 e, sobretudo, a acumulação estendida com a União Europeia: o Apêndice 5, as condições cumulativas, a Lista I, o salto de subposição e a regra de valor.

Módulo 4 — Disciplinas conexas e o percurso até o destino. Embalagens, acessórios, elementos neutros, fungíveis, jogos e sortidos, territorialidade, não alteração e exposições.

Módulo 5 — As provas de origem. Declaração de origem, certificado de origem, exportador aprovado, certificado retroativo, duplicata, documentos de suporte e requisitos de importação.

Módulo 6 — Verificação, sanções e implantação de controles nas empresas. Quem conduz a verificação e por quê, os prazos que importam, as hipóteses de denegação e o fluxo completo da origem da mercadoria.