Regimes Diferenciados na Prática: o Guia Completo dos Sete Setores que a Reforma Preservou

Mesmo com a promessa de simplificação, a EC 132/2023 e a LC 214/2025 mantêm sete regimes diferenciados dentro do novo sistema, e cada um deles carrega sua própria base normativa, seus próprios requisitos de fruição e seus próprios riscos de perda do benefício.

Este e-book foi feito para advogados, contadores e gestores que atuam com Simples Nacional, Zona Franca de Manaus, agronegócio, saúde, educação, cooperativas, combustíveis, mineração ou serviços financeiros e precisam saber exatamente o que muda para cada um desses regimes.

Ao longo da leitura você vai entender por que existem regimes diferenciados dentro de um IVA e o que a experiência internacional ensina sobre isso, o tratamento específico do Simples Nacional, da Zona Franca de Manaus, do agronegócio, da saúde e da educação, das cooperativas, dos combustíveis e da mineração e dos serviços financeiros, os riscos comuns a todos os regimes diferenciados e o planejamento tributário necessário para não perder o benefício durante a transição.

Não é teoria distante. É o guia que você precisa para entender que os regimes diferenciados não são exceções, são parte estrutural do novo sistema, e planejar sua operação de acordo com isso.