Responsabilidade Das Redes Sociais No Brasil: Aspectos Jurídicos, Direitos Dos Usuários E Deveres Das Plataformas Na Era Digital
Responsabilidade das Redes Sociais no Brasil: Aspectos Jurídicos, Direitos dos Usuários e Deveres das Plataformas na Era Digital apresenta uma análise clara, atual e acessível sobre os limites da responsabilidade das redes sociais e das plataformas digitais no Brasil.
A obra examina os principais aspectos jurídicos relacionados à atuação das plataformas, abordando responsabilidade civil, remoção de conteúdo, liberdade de expressão, direito à informação, proteção da honra e da imagem, privacidade, proteção de dados pessoais, discurso de ódio, perfis falsos, golpes virtuais, conteúdos ilícitos e mecanismos de moderação.
O livro também analisa os direitos dos usuários e os deveres atribuídos às plataformas digitais, especialmente diante da crescente judicialização dos conflitos envolvendo redes sociais, influenciadores, empresas e consumidores.
Em uma sociedade cada vez mais conectada, compreender quem responde pelo conteúdo publicado, quando uma plataforma pode ser responsabilizada e quais medidas o usuário pode adotar diante de uma violação deixou de ser uma questão exclusivamente jurídica. Tornou-se uma necessidade prática.
Uma leitura indispensável para advogados, estudantes de Direito, profissionais de tecnologia, empresas, criadores de conteúdo, usuários de redes sociais e todos aqueles que desejam compreender os desafios jurídicos da vida digital no Brasil.
