Restituição do IR por Doença Grave pelo e-CAC: Passo a Passo
Material prático complementar ao livro Recuperação Tributária para Iniciantes, escrito pela advogada Karina Pontes Corrêa Sousa.
Em 17 slides, mostra o caminho completo para buscar a restituição do Imposto de Renda por doença grave: os requisitos legais, os documentos necessários, quais anos ainda podem ser recuperados, o pedido de isenção à fonte pagadora, a retificação das declarações, o cuidado com o imposto retido e o 13º salário, a abertura do processo digital no e-CAC, a juntada de documentos, o laudo médico aceito pela Receita e o que fazer em caso de indeferimento. Inclui checklist final.
PDF com acesso imediato após a compra. Material educativo: as telas e serviços do e-CAC podem mudar, e o resultado depende da documentação e da análise de cada caso.
