Resumão LDB Artigos 9 ao 19 (exceto 14 de Gestão democrática)

Nesse arquivo você encontrará dicas valiosas sobre os artigos 9 ao 19 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

(exceto 14 de Gestão democrática). No resumo você encontrará palavras-chave que identificam as incumbências da União, dos Estados/DF e dos Municípios.