Resumo de Direito Constitucional · 1ª Fase OAB

Garanta as 6 questões de Direito Constitucional da 1ª fase da OAB.

Direito Constitucional vale 6 das 80 questões do 48º Exame (prova em 10/01/2027). Este resumo traz os 13 temas que a FGV mais cobra, na ordem em que mais caem, para você estudar do que vale mais ponto para o que vale menos.

O que vem:

• 13 temas em PDF, com resumo direto e os artigos entre parênteses

• Caixa "Para marcar no seu material" em cada tema: os artigos que a FGV mais cobra

• "O erro que mais derruba": a pegadinha de cada tema

• Checklist de véspera com os pontos que mais caem

• Legislação em vigor até o edital, com as mudanças recentes destacadas

Temas que mais caem: Controle de constitucionalidade; Direitos e garantias fundamentais; Remédios constitucionais; Organização do Estado; Poder Legislativo e processo legislativo.

Para quem é: quem vai fazer o 48º Exame de Ordem e quer estudar Direito Constitucional pelo que cai, sem apostila de 300 páginas.

Material vivo: toda mudança de lei, súmula ou decisão do STF/STJ sobre a matéria é adicionada e comentada no produto assim que acontece, sem custo extra.

Quem fez: Caio Garcia, advogado (PUC Londrina, pós em Direito Empresarial pela UEL). Passei na OAB sem IA. Hoje você tem essa vantagem.

Garantia de 7 dias. Material independente, sem vínculo com a OAB ou com a FGV.