RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - CONSTITUCIONALISMO

Português

O Material aborda a evolução histórica do constitucionalismo, a limitação do poder estatal, o surgimento do Estado de Direito, os direitos fundamentais e o neoconstitucionalismo, com explicações claras, organizadas.

Este material apresenta um estudo completo e estratégico sobre o Constitucionalismo Moderno e Contemporâneo, abordando a evolução histórica do Estado, os direitos fundamentais e as transformações constitucionais que marcaram o surgimento do Estado Democrático de Direito.

O conteúdo foi desenvolvido de forma didática, clara e objetiva, sendo ideal para estudantes de Direito.

Assuntos Tratados no Material:

Constitucionalismo Moderno

Estado abstencionista

Limitação do poder do soberano

Estado de Direito

Princípio da Legalidade

Administração Pública subordinada à lei

Direitos fundamentais da burguesia

Direitos civis e políticos

Revolução Francesa

Liberdade, igualdade e fraternidade

Gerações (dimensões) dos direitos fundamentais

Karel Vasak

Norberto Bobbio

Paulo Bonavides

Direitos fundamentais de 1ª geração

Direitos de liberdade

Direitos negativos

Participação política

Constitucionalismo Contemporâneo

Neoconstitucionalismo

Rematerialização das Constituições

Filtragem constitucional

Interpretação conforme a Constituição

Estado Democrático de Direito

Direitos fundamentais de 1ª geração

Direitos fundamentais de 2ª geração

Direitos fundamentais de 3ª geração

Direitos fundamentais de 4ª geração

Evolução dos direitos fundamentais

Constitucionalização do ordenamento jurídico

Mostrar mais