RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - TEORIA GERAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Este material apresenta um resumo completo, aprofundado e estratégico sobre a Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade, abordando os principais fenômenos constitucionais intertemporais, formas de inconstitucionalidade, controle de constitucionalidade e os mecanismos de proteção da supremacia da Constituição.
O conteúdo foi desenvolvido de forma didática, clara e objetiva, ideal para estudantes de Direito e para quem estuda para concursos públicos. Ao longo do material, são explorados temas fundamentais do Direito Constitucional contemporâneo, com destaque para recepção, desconstitucionalização, mutação constitucional.
Assuntos Tratados no Material:
Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
Fenômenos de Direito Constitucional Intertemporal
Normas constitucionais no tempo
Desconstitucionalização
Constituição propriamente dita
Leis constitucionais
Carl Schmitt
Recepção constitucional
Compatibilidade material das normas
Unidade do ordenamento jurídico
Recepção material de normas constitucionais
Sistema tributário da Constituição de 1967/1969
Efeito repristinatório tácito
Repristinação tácita e expressa
LINDB e repristinação
Mutação constitucional
Supremacia constitucional
Parâmetro constitucional
Normas de referência
Princípios implícitos
Ordem constitucional global
Formas de inconstitucionalidade
Inconstitucionalidade por ação
Inconstitucionalidade por omissão
Omissão total e parcial
Direito de greve dos servidores públicos
Estado de coisas inconstitucional (ECI)
ADPF 347
Corte Constitucional Colombiana
Violação sistêmica de direitos fundamentais
Dimensão subjetiva dos direitos fundamentais
Dimensão objetiva dos direitos fundamentais
Litígio estrutural
Atuação proativa do Poder Judiciário
Medidas estruturais
Proteção deficiente dos direitos fundamentais
Formas de controle de constitucionalidade
Controle difuso e concentrado
Legitimados ativos universais
Amicus curiae
Supremacia da Constituição
Jurisdição constitucional
