Resumo de Direito Processual Penal · 1ª Fase OAB

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Garanta as 6 questões de Direito Processual Penal da 1ª fase da OAB.

Direito Processual Penal vale 6 das 80 questões do 48º Exame (prova em 10/01/2027). Este resumo traz os 12 temas que a FGV mais cobra, na ordem em que mais caem, para você estudar do que vale mais ponto para o que vale menos.

O que vem:

• 12 temas em PDF, com resumo direto e os artigos entre parênteses

• Caixa "Para marcar no seu material" em cada tema: os artigos que a FGV mais cobra

• "O erro que mais derruba": a pegadinha de cada tema

• Checklist de véspera com os pontos que mais caem

• Legislação em vigor até o edital, com as mudanças recentes destacadas

Temas que mais caem: Prisões, medidas cautelares e liberdade provisória; Inquérito policial, juiz das garantias e ANPP; Ação penal; Recursos; Provas.

Para quem é: quem vai fazer o 48º Exame de Ordem e quer estudar Direito Processual Penal pelo que cai, sem apostila de 300 páginas.

Material vivo: toda mudança de lei, súmula ou decisão do STF/STJ sobre a matéria é adicionada e comentada no produto assim que acontece, sem custo extra.

Quem fez: Caio Garcia, advogado (PUC Londrina, pós em Direito Empresarial pela UEL). Passei na OAB sem IA. Hoje você tem essa vantagem.

Garantia de 7 dias. Material independente, sem vínculo com a OAB ou com a FGV.

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