Resumo Esquematizado de Direito Penal - Parte Geral

Trabalhamos tudo o que você precisa sobre a Parte Geral do Direito Penal, compreendendo os seguintes assuntos:

Escolas Penais;

Fontes do Direito Penal;

Princípios Penais;

Teoria da Norma Penal;

Norma Penal em Branco;

Lei Penal no Tempo e no Espaço;

Conflito Aparente de Normas;

Contagem de Prazo;

Teoria Geral do Crime;

Concurso de Pessoas;

Concurso de Crimes;

Penas e Dosimetria da Pena;

Suspensão Condicional da Pena (Sursis);

Livramento Condicional;

Efeitos da Condenação;

Medidas de Segurança;

Extinção da Punibilidade;

Prescrição;

Ação Penal.