RESUMO EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA DO DIREITO PENAL

Português

Este resumo foi desenvolvido para estudantes de Direito, concurseiros que desejam compreender de forma clara e objetiva as teorias penais mais cobradas em provas e concursos públicos.

O conteúdo aborda temas essenciais como funcionalismo penal, Direito Penal do Inimigo, velocidades do Direito Penal, política criminal e as principais construções doutrinárias modernas do Direito Penal.

Tudo isso em uma linguagem simples, organizada e visualmente estruturada para facilitar o aprendizado e acelerar a revisão.

Assuntos Tratados no Material

Evolução doutrinária do Direito Penal

Funcionalismo penal

Claus Roxin

Günther Jakobs

Características do funcionalismo penal

Proteção de bens jurídicos

Política criminal

Funcionalismo moderado

Funcionalismo radical

Funcionalismo sistêmico

Direito de Intervenção

Direito Penal intervencionista

Direito Penal do Inimigo

Conceito de inimigo no Direito Penal

Antecipação da tutela penal

Punição de atos preparatórios

Terrorismo e Direito Penal

Garantias fundamentais

Direito Penal do cidadão

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