Resumo + Questões - Direito Constitucional

Torne sues estudos mais simples com material resumido e ilustrado!

Resumo + Questões sobre Direito Constitucional abrangendo os seguintes conteúdos:

01. APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

Estudo da aplicabilidade das normas constitucionais

02. HIERARQUIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

Pirâmide de Kelsen

03. PODER CONSTITUINTE

Características do Poder Constituinte

04. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Gerações de Direitos Fundamentais

05. DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Direito à Vida

Princípio da igualdade

Princípio da legalidade

Liberdade de expressão

Direito de resposta

Liberdade religiosa

Escusa de consciência

Direito à privacidade

Direito à Inviolabilidade do Domicílio

Sigilo das Comunicações

Liberdade Profissional

Direito de reunião

Liberdade de associação

Direito de propriedade

Direito de herança

Direito do Consumidor

Direito à informação

Princípio da inafastabilidade de jurisdição

Segurança jurídica

Princípio do juiz natural

Intranscendência das penas

Individualização da pena e Extradição

Amplia defesa e Contraditório

Vedação às provas ilícitas

Presunção de inocência e Prisão

06. REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

Habeas corpus

Habeas data

Mandado de segurança

Mandado de injunção

Ação popular

Ação Civil Pública

07. DIREITOS SOCIAIS

Conceitos

08. NACIONALIDADE

09. DIREITOS POLÍTICOS

10. REFORMA CONSTITUCIONAL

Emenda e Revisão Constitucional

11. PODER EXECUTIVO

Funções

12. ORDEM SOCIAL

Conceitos